Política de Privacidade

A Arena Digital valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade tem como objetivo explicar, de forma clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações dos usuários da plataforma Arena Digital, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e demais legislações aplicáveis.

Ao utilizar a plataforma Arena Digital, seja por meio do aplicativo móvel, portal web ou qualquer outro serviço disponibilizado, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com esta Política de Privacidade.

1. Sobre a Arena Digital

A Arena Digital é uma plataforma tecnológica destinada à gestão de arenas esportivas, reservas de quadras, organização de eventos, campeonatos, relacionamento entre atletas, administração financeira e demais serviços relacionados ao ecossistema de esportes.

A plataforma conecta:

• Administradores de Arenas;
• Atletas;
• Organizadores de eventos;
• Professores e treinadores;
• Parceiros comerciais;
• Prestadores de serviços.

2. Dados coletados

Durante a utilização da plataforma poderão ser coletados diferentes tipos de dados pessoais.

2.1 Dados fornecidos pelo usuário

Podemos coletar informações como:

• Nome completo;
• CPF (quando necessário);
• Data de nascimento;
• Sexo;
• E-mail;
• Número de telefone;
• Cidade;
• Estado;
• País;
• Dados da empresa (para administradores de arenas);
• Informações esportivas (modalidades praticadas, nível técnico, ranking quando aplicável).

2.2 Dados coletados automaticamente

Durante a utilização da plataforma também poderão ser coletadas informações técnicas, tais como:

• Endereço IP;
• Sistema operacional;
• Navegador utilizado;
• Modelo do dispositivo;
• Fabricante do aparelho;
• Identificador do dispositivo;
• Data e hora dos acessos;
• Localização aproximada (quando autorizada);
• Logs de utilização;
• Tempo de permanência;
• Páginas acessadas;
• Interações realizadas.

2.3 Dados provenientes de terceiros

Também podemos receber informações provenientes de:

• Sistemas de autenticação (Google, Apple e outros provedores autorizados);
• Gateways de pagamento;
• Plataformas parceiras;
• Redes sociais (quando o login social for utilizado).

3. Finalidade do tratamento dos dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• Criar e manter a conta do usuário;
• Autenticar acessos;
• Permitir reservas de quadras;
• Gerenciar pagamentos;
• Processar assinaturas;
• Organizar campeonatos;
• Gerenciar listas de participantes;
• Emitir comprovantes;
• Enviar notificações;
• Informar alterações de reservas;
• Confirmar presença em eventos;
• Melhorar a experiência do usuário;
• Desenvolver novas funcionalidades;
• Gerar estatísticas internas;
• Prevenir fraudes;
• Garantir a segurança da plataforma;
• Cumprir obrigações legais;
• Atender determinações judiciais;
• Atender solicitações de autoridades competentes.

4. Base legal para tratamento

O tratamento dos dados pessoais poderá ocorrer com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Consentimento do titular;
• Execução de contrato;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Exercício regular de direitos;
• Legítimo interesse;
• Proteção do crédito;
• Proteção da vida;
• Tutela da saúde, quando aplicável.

5. Compartilhamento de dados

A Arena Digital poderá compartilhar informações apenas quando necessário para execução dos serviços.

Isso pode ocorrer com:

• Processadores de pagamento;
• Instituições financeiras;
• Provedores de hospedagem;
• Serviços de autenticação;
• Empresas de envio de e-mails;
• Plataformas de notificações;
• Ferramentas de análise de desempenho;
• Prestadores de suporte técnico;
• Parceiros comerciais vinculados às arenas;
• Autoridades públicas, quando houver obrigação legal.

Nunca comercializamos dados pessoais dos usuários.

6. Pagamentos

Os pagamentos realizados dentro da plataforma poderão ser processados por empresas especializadas.

A Arena Digital não armazena números completos de cartões de crédito ou débito.

As informações financeiras são processadas diretamente pelos provedores de pagamento certificados, que seguem elevados padrões internacionais de segurança, incluindo requisitos do PCI DSS quando aplicáveis.

7. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Manter sessões autenticadas;
• Memorizar preferências;
• Melhorar desempenho;
• Medir audiência;
• Identificar falhas;
• Personalizar conteúdos;
• Aprimorar funcionalidades.

O usuário poderá desabilitar cookies nas configurações do navegador, embora algumas funcionalidades possam deixar de funcionar corretamente.

8. Segurança da informação

A Arena Digital adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;
• perda;
• destruição;
• alteração;
• divulgação indevida;
• vazamentos.

Entre as medidas adotadas destacam-se:

• criptografia de dados em trânsito (TLS/HTTPS);
• criptografia de informações sensíveis quando aplicável;
• autenticação segura de usuários;
• controle de acesso baseado em permissões;
• monitoramento de atividades;
• backups periódicos;
• infraestrutura em nuvem com elevados padrões de disponibilidade e segurança;
• revisão contínua de vulnerabilidades.

Apesar de todos os esforços empregados, nenhum ambiente conectado à internet é absolutamente seguro, razão pela qual não podemos garantir segurança absoluta contra eventos imprevisíveis ou ações maliciosas de terceiros.

9. Retenção dos dados

Os dados pessoais permanecerão armazenados:

• enquanto existir relacionamento entre o usuário e a plataforma;
• durante o período necessário para cumprimento de obrigações legais;
• enquanto houver necessidade para defesa de direitos em processos administrativos ou judiciais;
• pelo prazo permitido pela legislação.

Após esse período, os dados poderão ser eliminados ou anonimizados.

10. Direitos do titular dos dados

Nos termos da LGPD, o usuário poderá solicitar, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados;
• correção de dados incompletos ou desatualizados;
• anonimização;
• bloqueio;
• eliminação;
• portabilidade;
• revogação do consentimento;
• informação sobre compartilhamentos realizados;
• oposição ao tratamento quando cabível.

As solicitações poderão ser realizadas pelos canais oficiais de atendimento da Arena Digital.

11. Exclusão da conta

O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta.

A solicitação não implica na eliminação imediata de todos os dados, pois determinadas informações poderão permanecer armazenadas para:

• cumprimento de obrigações legais;
• prevenção a fraudes;
• auditorias;
• defesa judicial;
• cumprimento de determinações regulatórias.

12. Comunicações

Poderemos enviar comunicações relacionadas a:

• confirmação de reservas;
• alterações de horários;
• recuperação de senha;
• segurança da conta;
• notificações operacionais;
• novidades da plataforma;
• campanhas promocionais (quando permitido pela legislação ou mediante consentimento).

O usuário poderá cancelar comunicações de marketing a qualquer momento, sem prejuízo do recebimento das mensagens essenciais ao funcionamento da plataforma.

13. Menores de idade

A utilização da plataforma por menores de idade deverá ocorrer em conformidade com a legislação aplicável e, quando necessário, mediante autorização ou acompanhamento de seus pais ou responsáveis legais.

14. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de infraestrutura, armazenamento, autenticação, notificações e processamento de dados poderão estar localizados fora do Brasil.

Quando houver transferência internacional de dados, a Arena Digital adotará medidas para assegurar que o tratamento ocorra em conformidade com a LGPD, utilizando mecanismos legais e contratuais adequados.

15. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser alterada periodicamente para refletir mudanças na legislação, na tecnologia ou nos serviços oferecidos pela Arena Digital.

Sempre que ocorrerem alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada na plataforma, contendo a respectiva data de atualização.

Recomendamos que o usuário consulte este documento regularmente.

16. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações relacionadas aos seus dados pessoais ou exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato pelos canais oficiais da Arena Digital.

E-mail para contato: contato@arenadigital.app

17. Foro

Esta Política será regida pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca do domicílio do titular dos dados ou outro foro competente previsto na legislação aplicável para dirimir eventuais controvérsias decorrentes desta Política.

Considerações Finais

A Arena Digital reafirma seu compromisso com a transparência, segurança e privacidade de seus usuários. Buscamos continuamente aprimorar nossos processos, tecnologias e práticas de governança para garantir um ambiente confiável, seguro e em conformidade com a legislação vigente, proporcionando uma experiência digital responsável para atletas, gestores de arenas, organizadores de eventos e todos os demais usuários da plataforma.